Comércio é autorizado a funcionar no feriado de Corpus Christi em Belo Horizonte
Lojas poderão abrir as portas desde que respeitem o horário de funcionamento estipulado pela prefeitura
O comércio da capital mineira foi
autorizado a abrir as portas no feriado de Corpus Christi (3). Apesar da
flexibilização do comércio no município, as lojas ainda não tem autorização
para abrir aos domingos e feriados na cidade.
A liberação de funcionamento foi anunciada na
tarde desta segunda-feira (31) pela Câmara de Dirigentes
Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).
De acordo com a CDL/BH, a decisão é resultado do acordo com o Segundo Termo Aditivo à Convenção Coletiva do Comércio de Belo Horizonte. Dessa forma, as lojas foram autorizadas a funcionar, respeitando o horário de funcionamento estipulado pela prefeitura da cidade.
De acordo com determinação da
administração municipal, as atividades comerciais devem seguir o seguinte
cronograma:
– Comércio varejista não contemplado na fase de controle: segunda-feira a
sábado, entre 9h e 20h
– Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada
a funcionar, exceto comércio atacadista de recicláveis: segunda-feira a sábado,
entre 5h e 17h
– Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e
centros de comércio: segunda-feira a sábado, entre 9h e 20h
– Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers:
segunda-feira a sábado, entre 10h e 21h
– Atividades no formato drive-in: segunda-feira a sábado, entre 14h e 23h59min
– Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, cantinas,
sorveterias, bares e similares: segunda-feira a sábado, entre 11h e 16h. Não há
restrição de dia e horário para a entrega em domicílio e retirada
– Comércio de alimentos em veículo automotor: segunda-feira a sábado, entre 11h
e 16h
Folga
A empresa deverá conceder para o empregado que
trabalhar neste dia uma folga compensatória, que deve ser concedida em um prazo
de até 60 dias após o respectivo mês do feriado trabalhado.