Notícias do direito/jurídico

Testamento de Cid Moreira traz à tona questionamentos sobre a deserdação

Causas da exclusão da herança podem ser questionadas na justiça O falecimento do apresentador Cid Moreira, aos 97 anos, trouxe à tona as disputas familiares que o acompanharam nos últimos… O post Testamento de Cid Moreira traz à tona questionamentos sobre a deserdação apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

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Morto tem divida? Entenda o que acontece com o patrimônio após a morte

Especialista esclarece a responsabilidade dos herdeiros e os limites da herança, como no caso da filha do MC Marcinho e de outros famosos que enfrentaram situações semelhantes. A morte de… O post Morto tem divida? Entenda o que acontece com o patrimônio após a morte apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

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Quais são os documentos necessários para compra e venda de imóvel

A compra de um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa, e para que tudo ocorra sem problemas, é fundamental estar atento à documentação necessária. Este guia… O post Quais são os documentos necessários para compra e venda de imóvel apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

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STJ determina que impenhorabilidade de até 40 salários mínimos deve ser solicitada formalmente

Especialistas ressaltam os benefícios da decisão para os credores A proteção do patrimônio é um tema sempre relevante no cenário jurídico brasileiro, frequentemente cercado de discussões e interpretações. Recentemente, uma… O post STJ determina que impenhorabilidade de até 40 salários mínimos deve ser solicitada formalmente apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

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Gilmar Mendes manda que TRT-DF cumpra determinação e afaste vínculo trabalhista em contrato de franquia

Pela segunda da vez, ministro do Supremo salientou que o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região desrespeitou precedentes do STF e a jurisprudência firmada sobre o tema O ministro Gilmar… O post Gilmar Mendes manda que TRT-DF cumpra determinação e afaste vínculo trabalhista em contrato de franquia apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

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TST mantém acordo extrajudicial para pagamento de verbas rescisórias

Litígios trabalhistas podem ser resolvidos de forma mais rápida e menos onerosa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve um acordo extrajudicial… O post TST mantém acordo extrajudicial para pagamento de verbas rescisórias apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

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