Compartilhar um lar e dividir as despesas são práticas comuns entre casais que decidem morar juntos. Mas será que esse tipo de convivência caracteriza uma união estável aos olhos da… O post Morar juntos e dividir as despesas configura união estável? apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

Quando você tem uma dívida com a Receita Federal que não foi paga dentro do prazo, ela é inscrita na Dívida Ativa da União e passa a ser gerenciada pela… O post Contador: Transfira as Dívidas dos seus Clientes da Receita Federal para PGFN apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

O fim de um relacionamento, além do sofrimento emocional, muitas vezes traz consigo a complexa tarefa de dividir os bens construídos ao longo da vida a dois. É nesse momento… O post Alerta: Os Sinais de que seu Cônjuge Esconde Patrimônio apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que promove a ampliação da contratação de pessoas autistas por meio da integração da base de dados, além… O post Inserção profissional de pessoas autistas deve acontecer não por força de lei, mas por suas capacidades acima da média apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

Uma decisão judicial pioneira oriunda de Santa Catarina confirma que a extinção do usufruto sobre quotas ou ações de Holding Familiar não pode ser alvo de cobrança do  Imposto de… O post Decisão inédita em SC afasta cobrança de ITCMD na extinção de usufruto em holding familiar apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro vem sinalizando a necessidade de que consumidores e empresas esgotem as tentativas de solução extrajudicial antes de recorrerem à justiça. Recente decisão do Tribunal… O post Consumidor deve buscar solução extrajudicial antes de entrar com ação na Justiça apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico