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Notícias do direito/jurídico

TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A medida foi tomada por… O post TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

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Juiz notifica XP em processo movido por Marcia Goldschmidt

O juiz Fabio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou que a XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos… O post Juiz notifica XP em processo movido por Marcia Goldschmidt apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

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Os Desafios da Pensão por Morte, para os Dependentes

Em meio às complexidades da vida, um tema sensível ganha destaque nos corredores da legislação brasileira: a pensão por morte. Este benefício, muitas vezes subestimado, desempenha um papel importante na garantia de amparo financeiro aos dependentes de quem parte deste mundo.  A sua compreensão vai além dos aspectos jurídicos, envolvendo histórias de superação, desafios enfrentados […] O post Os Desafios da Pensão por Morte, para os Dependentes apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

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Decisão do STF sobre o ITBI deve movimentar o mercado imobiliário

Uma novidade a ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal relacionada ao Imposto de Transição de Bens Imóveis (ITBI), uma arrecadação municipal, promete movimentar o mercado imobiliário. A decisão tratará acerca da base de cálculo para aplicação do imposto, que deve seguir o valor real de mercado do imóvel e não o valor venal, como era […] O post Decisão do STF sobre o ITBI deve movimentar o mercado imobiliário apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

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Fraude por Aproximação: Como Funciona este esquema e quem Paga a Conta?

Fraude de aproximação refere-se a um tipo de atividade fraudulenta que ocorre quando criminosos exploram a tecnologia de pagamento por aproximação para realizar transações não autorizadas. Esta tecnologia, conhecida como Near Field Communication (NFC), permite pagamentos sem contato ao aproximar um cartão ou dispositivo móvel habilitado para NFC de um terminal de pagamento compatível. Como […] O post Fraude por Aproximação: Como Funciona este esquema e quem Paga a Conta? apareceu primeiro em Jornal Contábil. Powered by WPeMatico

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